http://www.euzebianoleto.com Advocacia e Consultoria Jurídica Fri, 16 Jul 2010 15:33:26 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é clara no entendimento de que a personalidade jurídica de uma empresa não pode ser confundida com a pessoa jurídica dos seus sócios, a não ser que seja caracterizado abuso por parte da empresa. Neste ... http://www.euzebianoleto.com/index.php/2010/07/segundo-o-stj-desconsideracao-da-personalidade-juridica-de-empresas-exige-cautela/ Notícia do site Planeta Sustentável, aqui transcrita na íntegra: Por Sérgio Adeodato. Edição de Mônica Nunes. O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 7, a lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, encerrando uma novela que já durou 21 anos no Legislativo. Trata-se de um marco histórico na área ambiental, capaz ... http://www.euzebianoleto.com/index.php/2010/07/a-pnrs-politica-nacional-de-residuos-solidos-e-aprovada-pelo-senado/ O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, formalizou junto à direção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça, a adesão do Brasil à Convenção nº 151, norma internacional que traz diretrizes para a organização sindical dos servidores públicos e a atuação deles no processo de negociação coletiva. Com a ... http://www.euzebianoleto.com/index.php/2010/06/brasil-formaliza-adesao-a-convencao-151/ Artigo de Antônio Ribeiro de Almeida Jr. e Oriowaldo Queda, do site Antitrote.org: Em geral, bullying escolar, trote universitário e assédio moral no trabalho são tratados como fenômenos distintos entre si. Cada um destes temas possui uma literatura específica, que é mais desenvolvida para os casos de bullying e de assédio ... http://www.euzebianoleto.com/index.php/2010/06/bullying-escolar-trote-universitario-e-assedio-moral-no-trabalho-uma-investigacao-sobre-similaridades-e-diferencas/ Ouça a entrevista visitando a seguinte página do site Internet Legal: http://www.internetlegal.com.br/2009/12/advogado-explica-o-licito-e-o-ilicito-nos-downloads-de-musica/   Receba os artigos deste site em seu e-mail - Acompanhe este site pelo Twitter Visite nossa página de discussões jurídicas no Facebook http://www.euzebianoleto.com/index.php/2010/05/advogado-explica-o-licito-e-o-ilicito-nos-downloads-de-musica/ Matéria do caderno Link, do Estadão (www.estadao.com.br), comenta a redefinição do anteprojeto do Marco Civil da Internet (clique aqui para ler a minuta do anteprojeto - o link se abrirá em uma nova janela). Por Tatiana de Mello Dias Quando foi divulgado o anteprojeto de lei do Marco Civil da Internet, Denise Bottman ... http://www.euzebianoleto.com/index.php/2010/05/so-a-justica-pode-tirar-conteudo-do-ar/ O artigo que indicamos a seguir é de autoria dos Professores Luiz Flávio Gomes (www.blogdolfg.com.br) e Áurea Maria Ferraz de Souza, e elucida importantes questões sobre o fim da prescrição virtual e da prescrição retroativa. O que motivou a necessidade de esclarecimentos sobre o tema foi a entrada em vigor da ... http://www.euzebianoleto.com/index.php/2010/05/prescricao-retroativa-e-virtual-nao-desapareceram-completamente/ (Ao final deste artigo encontra-se o texto integral da Lei 14.077/02) Embora seja um fato ignorado por muitos, como se pode depreender do grande número de instalações em desacordo com as normas pertinentes, o uso de cercas elétricas no estado de Goiás encontra-se regulamentado por lei desde 2002. A Lei Estadual ... http://www.euzebianoleto.com/index.php/2010/05/a-regulamentacao-do-uso-de-cercas-eletricas-em-goias/ Este é um espaço permanentemente aberto ao intercâmbio de conhecimento. E é com muita satisfação que publicamos hoje o artigo enviado por um leitor, resultante de pesquisa realizada por um grupo do qual ele é integrante, a respeito da percepção da sociedade brasileira em relação à legislação ambiental. Agradecemos ao leitor ... http://www.euzebianoleto.com/index.php/2010/04/como-anda-o-conhecimento-do-brasileiro-sobre-a-legislacao-ambiental/ Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TST "Segundo o artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Porém o artigo 384 da CLT ensina que, em caso de prorrogação do horário normal da mulher, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos, no ... http://www.euzebianoleto.com/index.php/2010/04/descanso-de-15-minutos-para-mulheres-e-recepcao-do-artigo-384-da-clt-pela-cf/